Nosso compromisso com a transparência e a prestação de contas é fundamental para fortalecer a confiança e a participação dos cidadãos em nossa gestão pública. Este portal foi criado para oferecer acesso fácil e transparente às informações sobre as finanças municipais, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira responsável e eficiente.
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009), é obrigação dos órgãos públicos disponibilizarem informações sobre suas atividades de forma clara e acessível à população. Nesse sentido, o Portal da Transparência de Iracema – RR cumpre seu papel ao fornecer dados detalhados sobre despesas, receitas, licitações, contratos, folhas de pagamento e outros aspectos relevantes da administração municipal.
Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece a transparência como um dos princípios fundamentais da gestão fiscal responsável. O Portal da Transparência de Iracema – RR contribui para o cumprimento dessa legislação ao proporcionar uma ampla visão das contas públicas e promover o controle social sobre a aplicação dos recursos.
Navegar pelo Portal da Transparência de Iracema – RR permitirá que você conheça detalhes sobre como os recursos públicos são arrecadados e utilizados em nossa cidade. Aqui, você encontrará dados sobre despesas, receitas, licitações, contratos, folhas de pagamento e muito mais. Todas as informações são apresentadas de forma clara e acessível, facilitando a compreensão e análise por parte de qualquer cidadão interessado.
Além disso, estamos empenhados em manter este portal sempre atualizado e em constante aprimoramento, buscando atender às necessidades e expectativas da comunidade de Iracema – RR.
Acreditamos que a transparência é a base de uma gestão pública eficiente e responsável. Portanto, convidamos você a explorar este portal, tirar suas dúvidas, fazer sugestões e contribuir para a construção de uma cidade cada vez melhor para todos.
Obrigado por visitar o Portal da Transparência de Iracema – RR. Estamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Iracema – RR.